Author: Dayane Inácio de Oliveira

2a EDIÇÃO: BIXIGA

O Centro de Preservação Cultural da USP anuncia o edital do 2º Concurso de Fotografias do Patrimônio Cultural, cujo tema desta edição é o Bixiga. Trata-se de um projeto de cultura e extensão do CPC, oferecido ao público geral que vai selecionar os melhores registros fotográficos do patrimônio desta que é uma das mais emblemáticas regiões da cultura paulistana . Poderá participar qualquer pessoa com mais de 18 anos, com ou sem vínculo com a Universidade.

EDITAL
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio do Centro de Preservação Cultural/Casa
de Dona Yayá, órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, situado à
Rua Major Diogo, 353, Bela Vista, São Paulo/SP, torna público que se encontra aberto
CONCURSO, nos termos do artigo 22, §4° da Lei n° 8666/93, visando à seleção de
fotografias sobre o patrimônio cultural do “Bixiga”, região da área central da cidade de
São Paulo.

1. Sobre o concurso: tema e conteúdo
   O Centro de Preservação Cultural da USP/Casa de Dona Yayá é um órgão da
   Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, que tem por uma de suas missões a
   promoção de ações e reflexões sobre o campo do patrimônio cultural. Em sua segunda edição, o concurso volta-se para a região conhecida como Bixiga, onde se localiza a sede do CPC, a Casa de Dona Yayá. A história do Bixiga congrega a ocupação por negros quilombolas que ali se estabilizaram, comerciantes portugueses e, em um momento posterior, imigrantes italianos atraídos pela localidade e preços acessíveis das terras. Mais
   recentemente, vieram migrantes nordestinos e novas ondas de estrangeiros, nas
   últimas décadas, vindos de países africanos, do mundo árabe e do Haiti. Tais
   agrupamentos, no decorrer do tempo, transformam a paisagem de lotes
   da chácara pertencente ao português José Antônio Leite Braga, passando a imprimir na
   região uma identidade rica em sabores, sons e diversidade religiosa, que se reconhece
   pelo samba, com a presença dos blocos de carnaval, do samba de rua e da Escola de
   Samba Vai-Vai, por suas cantinas e padarias italianas, além da Paróquia Nossa Senhora
   da Achiropita, dos centros espíritas e das casas de cultos afro-brasileiros. Dessa
   maneira, aspirando fomentar a salvaguarda, o conhecimento, o pertencimento, a
   divulgação e a reflexão crítica sobre essas referências culturais, entendidas na sua
   diversidade e amplitude, o Concurso de Fotografias do Patrimônio do CPC-USP faz do
   bairro do Bixiga seu foco temático, nesta segunda edição.
   
2. Informações gerais e exigências
   A segunda edição do Concurso de Fotografias do Patrimônio do CPC USP tem
   por objetivo a promoção do debate e da reflexão sobre memória, pertencimento e as
   múltiplas formas de se compreender e viver o patrimônio cultural em um território
   afetivo para tantos grupos distintos, buscando a ampliação de sua compreensão e o
   fomento à reflexão crítica a partir de registros fotográficos. As fotografias comporão o
   acervo do Centro de Preservação Cultural da USP/Casa de Dona Yayá, sendo
   divulgadas oportunamente em exposições, publicações e redes sociais. Para fins de
   participação no Concurso, este edital prevê o registro fotográfico autoral dos espaços
   compreendidos nos diversos locais na região do Bixiga, cabendo ao interessado
   solicitar autorização, quando necessária, para realização de fotografias em espaços
   privados. Serão aceitos registros fotográficos nas modalidades: a Individual (uma
   fotografia); b Coletivo (uma fotografia), cujo autor deverá ser vinculado a um coletivo
   social) e que se enquadrem nas seguintes categorias:

a. Celebrações
b. Formas de expressão
c. Lugares
d. Objetos e edifícios
e. Saberes

Visando a ampla participação da sociedade, ficam aqui dispostos os critérios
para a inscrição no concurso:

2.1 Ser maior de 18 anos até o momento de inscrição no concurso.
2.2 Fica vedada a participação de dirigentes, funcionários ou pessoas vinculadas ao
Centro de Preservação Cultural da USP/Casa de Dona Yayá.
2.3 O candidato se responsabiliza inteiramente pelos direitos dos bens e/ou pessoas
retratadas, devendo coletar as autorizações de direito autoral e de imagem de
terceiros necessárias.
2.4 A inscrição na modalidade Coletivo, o responsável pela inscrição terá de anexar a
declaração assinada pela(s) liderança(s) do Coletivo a fim de que se garanta
consentimento do grupo representado.

3. Inscrição e participação
   A inscrição no concurso é gratuita e se dará exclusivamente via formulário
   eletrônico a ser divulgado tanto pelo Centro de Preservação Cultural da USP/Casa de
   Dona Yayá e disponibilizado em cpc.webhostusp.sti.usp.br como também no perfil do
   instagram do concurso @imagens_em_patrimonio, por meio de formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaNFiHmmx4YzKXgbew0TJM72l5DJZanV2uM9p580fGgRslHw/viewform
   É obrigatório o preenchimento completo do formulário de inscrição, bem como
   da Ficha Técnica da Fotografia Inscrita, o Termo de Cessão dos Direitos Autorais e
   Declaração de ciência, quando a modalidade de inscrição assim demandar,
   disponibilizados no link de inscrição a ser divulgado. Será considerada inválida a
   inscrição que não cumprir com esses requisitos. Arquivos corrompidos ou fora dos
   parâmetros discriminados serão desconsiderados.
   Cada candidato pode participar do concurso submetendo 1 (uma) fotografia de
   autoria individual ou 1 (uma) fotografia de autoria coletiva, consentida pela direção do
   coletivo em questão, em uma das cinco categorias (Celebrações, Formas de Expressão,
   Lugares, Objetos e Edifícios, Saberes). A inscrição é limitada a uma fotografia individual
   ou uma fotografia de autoria de um coletivo, por candidato em uma das cinco
   categorias. Fica vetada a hipótese de submissão fotografia, por um mesmo candidato,
   na Modalidade Individual E Coletivo, ou a submissão de uma fotografia em mais de uma
   categoria das cinco categorias. Será desclassificado o candidato que enviar um
   quantitativo de fotos excedente ao estipulado neste item ou que enviar fotos que
   contenham identificação para além do local devido, a saber, a Ficha Técnica ou que não
   estejam de acordo com as especificações técnicas.
   Os arquivos de imagem aceitos devem possuir formato 16:9 ou 9:16.
   Fotografias que forem submetidas faltando informações em sua Ficha Técnica ou
   Termo de Cessão de Direitos Autorais serão automaticamente desclassificadas.
   
4. Premiação
   Cada uma das 5 (cinco) categorias contemplará uma fotografia de autoria
   individual ou coletiva como vencedora. A cada vencedor será entregue um
   vale-compra na Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP) no valor de R$500,00.
   Poderão também ser selecionadas até 4 (quatro) outras fotografias
   consideradas como menção honrosa, contudo sem atribuição de prêmio material.
   Dessa maneira, o concurso se propõe a selecionar 5 (cinco) fotógrafos em cada uma das
   5 (cinco) categorias, totalizando até 25 distinções e 5 vencedores. As fotos comporão o
   acervo do Centro de Preservação Cultural da USP para publicações e exposições
   futuras.
   
5. Critérios de avaliação e seleção
   Os critérios usados para seleção das imagens deverão considerar:
   a) Adequação ao tema do concurso (patrimônio cultural do bairro do Bixiga);
   b) Criatividade;
   c) Composição;
   d) Qualidade técnica.
   
6. Direito de uso de imagem
   Ao se inscreverem para este concurso, os participantes cedem e transferem
   para a Universidade de São Paulo, sem quaisquer ônus, e em caráter definitivo, pleno e
   irrevogável, todos os direitos autorais sobre as obras fotográficas apresentadas, para
   qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, seja
   no Brasil ou no exterior, em conformidade com o termo anexo à ficha de inscrição.
   
7. Cronograma
   Divulgação do edital: 1º de dezembro de 2023.
   Inscrições no Concurso : 15 de janeiro a 31 de maio de 2024.

Organização: 15/4 a 15/5
Deliberação júri: 15/5 a 6/6
Divulgação dos resultados: 1/7

Fica resguardado o direito de mudança de cronograma por qualquer motivo, a ser
divulgado, se assim acontecer, nas redes sociais do Centro de Preservação Cultural da
USP/Casa de Dona Yayá e no Instagram do Concurso: @imagens_em_patrimonio

INSCRIÇÕES

Inscrições gratuitas por meio de formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaNFiHmmx4YzKXgbew0TJM72l5DJZanV2uM9p580fGgRslHw/viewform

ANEXO I – TERMO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO E IMAGEM

Eu, Nome Completo, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, inscrito no RG no
XX.XXX.XXX-X, e CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) no(a) Endereço
Completo, neste ato denominado CEDENTE, venho, pelo presente instrumento,
CEDER, com fulcro na Lei n° 9.610/98, à UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, autarquia
estadual de regime especial, por meio da PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA – PRCEU, localizada no endereço Rua da Reitoria, 374 – 3o andar –
Butantã, São Paulo – SP, 05508-220, doravante denominada CESSIONÁRIA, todos os
direitos autorais sobre as obras fotográficas por mim produzidas e submetidas ao I
Concurso de Fotografias do Patrimônio da USP, promovido pelo Centro de
Preservação do Patrimônio da USP o direito de uso e reprodução das imagens por mim
produzidas e classificadas pelo Centro de Preservação Cultural da Universidade de São
Paulo, conforme condições estabelecidas a seguir:
O CEDENTE se responsabiliza por qualquer violação a direitos autorais e de
personalidade de terceiros relativos à(s) fotografias apresentadas.
A presente autorização é concedida a título gratuito, por tempo indeterminado e em
caráter irrevogável, para uso não exclusivo em todo e qualquer material, impresso,
digital no território nacional e no exterior, para fins institucionais e de divulgação do
Patrimônio Cultural brasileiro.
O CESSIONÁRIO se compromete a citar os créditos do fotógrafo, quando da
utilização de suas obras.
O CEDENTE, pelo presente termo e sob as penas da lei, declara e reconhece ser
o único titular dos direitos morais e patrimoniais de autor das imagens por ele
remetidas.

Para maior clareza, dato e firmo o presente.

De acordo,
Município, dia do mês de 2024.

_________________________________________
(nome e assinatura)

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO DO USO DO NOME DO COLETIVO

Eu, XXXXXXXX, portador(a) do RG XXXXXXXX, dou fé, em nome do coletivo
XXXXXXXXX de que (nome da pessoa que está realizando a inscrição) informou ao
coletivo sobre a submissão de inscrição no Concurso de Fotografias do Patrimônio
Cultural do CPC USP- 2a Edição: Bixiga.
De acordo,
Município, dia do mês de 2024.

_________________________________________
(nome e assinatura)